Entre os casos analisados, está o de Wellington Risperi, que adotou quatro crianças e é acusado de pedofilia. Ele aparece no cartaz da campanha de adoção
Os juízes corregedores Aldary Nunes Filho e Ezequiel Turíbio estão
tomando depoimentos e analisando processos de adoção ocorridos nos
últimos anos na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Serra desde a
última terça-feira (17), após a instalação da correição determinada pelo
corregedor geral de Justiça, Carlos Henrique Rios do Amaral, no dia 6
de setembro.
Dentre as denúncias que estão sendo apuradas há casos de pessoas que
estariam sendo beneficiadas na ordem da fila de adoções e também o caso
de um servidor público federal Wellington Risperi, que teria adotado
seis crianças e posteriormente passou a responder a um processo de
pedofilia na 2ª Vara Criminal da Serra.
As duas primeiras adoções de Risperi ocorreram na Comarca de Pinheiros.
Na 1ª Vara da Infância da Serra, o servidor conseguiu adotar quatro
crianças, sendo que as duas últimas ainda se encontram sob guarda
provisória do servidor público.
No dia 3 de julho deste ano, a juíza Leticia Maia Saude, da 2ª Vara
Criminal da Serra recebeu a denúncia formulada pelo promotor Fernando
Antonio Bermudes de Mattos no dia 19 de junho em desfavor do acusado
Wellington Risperi, que chegou a cumprir dois meses de prisão temporária
no presídio de Viana após a conclusão do inquérito policial relativo ao
caso em que é acusado de molestar quatro crianças com idades entre
quatro e 16 anos.
Em seu despacho, a juíza Leticia Saude informa que "a denúncia preenche
os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal", e seu
advogado foi intimado a apresentar defesa prévia.
Embora o Ministério Público tenha representado pelo pedido de conversão
da prisão temporária em prisão preventiva, a juíza Leticia Maia Saude
decidiu impor a Risperi as seguintes medidas cautelares: o acusado está
proibido de ter acesso ou frequentar a residência das vítimas; de manter
qualquer tipo de contato com as crianças, devendo manter distância de
no mínimo 500 metros delas; de se ausentar da Comarca por mais de 15
dias sem prévia comunicação ou autorização judicial, além de estar
obrigado ao recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga,
feriados e finais de semana a partir das 22 horas.
De acordo com o despacho da magistrada, "o descumprimento de qualquer
das medidas cautelares aplicadas importará na sua revogação e imposição
de prisão preventiva". Ainda no mesmo processo, há o registro da
informação de que, por ocasião dos crimes atribuídos ao servidor contra
as crianças que o denunciaram juntamente com seus pais, ele também
exercia as funções de pastor numa igreja evangélica.
Correição
A sessão de instalação da correição ocorreu na última segunda-feira
(16) sob a presidência da corregedora geral de Justiça substituta,
Catharina Maria Novaes Barcellos. As audiências estão sendo acompanhadas
pelo Ministério Público Estadual (MPES) e pelos advogados das partes
interessadas.
Na ocasião, ela previu que em três semanas será possível avaliar se há
alguma irregularidade ou não nos processos indicados -- "e em todos os
que se fizerem necessários" -- para verificar se há alguma
irregularidade na Vara comandada pela juíza Gladys Pinheiro (foto ao
lado).
Afastamento indefinido
A Corregedoria de Justiça ainda não definiu se a juíza Gladys Pinheiro
será ou não afastada. "Só após as audiências com as partes envolvidas
saberemos se haverá necessidade do afastamento de algum servidor da 1ª
Vara de Infância e Juventude da Serra", explicou a desembargadora
Catharina Maria Novaes Barcellos.
Para o advogado Raphael Câmara, que está representando a juíza
Gladys Pinheiro, a acusação contra a magistrada é absurda. “A acusação
de que houve alterações na fila de adoções é absurda, pois ela está sob
responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e somente ele
pode alterá-la. Quanto ao caso da adoção de crianças por uma pessoa que
posteriormente foi acusado de pedofilia na Delegacia de Infância e
Juventude e que está denunciado e sob medidas cautelares determinadas
pela juíza da 2ª Vara Criminal da Serra, não havia como prever ações
futuras das pessoas”, rebateu o advogado.
Segundo ele, todas as adoções deferidas ao servidor público ocorreram
antes dele ser denunciado por pedofilia. “Apenas duas adoções foram
registradas na Vara onde minha cliente é titular”, disse Câmara.
A juiza Gladys Pinheiro não quis se manifestar sobre o fato do acusado
Wellington Risperi aparecer com quatro crianças adotadas em um cartaz
assinado pelo 1º Juizado da Infância e Juventude da Serra, divulgando
uma Campanha de Adoção Tardia de maio de 2012 (imagem ao acima).
O advogado reafirmou que "ninguém poderia adivinhar as denúncias contra
ele que surgiriam um ano depois". Segundo fontes do Judiciário, na
ocasião da campanha, Risperi havia adotado duas crianças fora da Serra
(Pinheiros, norte do Estado) e, posteriormente, conseguiu adotar outras
duas crianças no município. As outras duas adoções autorizadas na 1ª
Vara da Serra ainda estão sob guarda provisória.
A divulgação com exclusividade por Século Diário na última sexta-feira
(13) a respeito do caso teve ampla repercussão nas redes sociais. A
notícia foi reproduzida no Facebook e Twitter com diversas mensagens de
indignação dos internautas. http://seculodiario.com/12971/9/juizes-corregedores-ouvem-testemunhas-sobre-adocoes-na-vara-da-infancia-da-serra-1
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