O Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana terá que reduzir de 680 para 350 os seus internos num prazo de 10 dias, conforme determinação transmitida ao subsecretário de Estado da Justiça (Sejus) para Assuntos Prisionais, Sérgio Alves Pereira, na tarde desta segunda-feira (25), pelo desembargador William Silva, presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A deliberação foi tomada durante uma inspeção promovida por membros do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e a sociedade civil, através do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, após receber queixa da OAB de que o presídio passa por superlotação e por conta do assassinato no local no último sábado.
Formada pelo desembargador Willian Silva, o coordenador das Varas de Execuções Penais do TJES, juiz Marcelo Loureiro, o representante da OAB, Gilvan Vitorino, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, e a promotora de Justiça Paula Fernandes de Almeida Pazolini, a comissão encontrou 680 presos num ambiente preparado para 170, mas o diretor do presídio, Max Flávio Monteiro, informou que é possível “trabalhar bem” com 350 pessoas naquele ambiente. Por isso a determinação do desembargador neste sentido.
Os representantes dos poderes públicos e da sociedade civil reuniram-se com um grupo de oito presos, que relataram maus tratos, desrespeito de agentes de presídio aos seus visitantes e que os agentes “dão tiros direto” dentro do presídio.
A comissão – que contou a presença do assistente da Pastoral Carcerária do cantão de Valai (Suíça), Olivier Messer – fez uma inspeção específica e encontrou balas de borracha e um projétil deflagrado de pistola 380.
De acordo com os presos, esses abusos acontecem sempre depois que o diretor Max Monteiro deixa o local. O diretor disse que toda denúncia que chega para ele é repassada à Sejus para investigar.
“Constatamos superlotação intolerável no Centro de Triagem. Vamos enviar ofício à Sejus para que providencie, em no máximo 10 dias, a transferência de 300 presos para outros presídios, para que o Centro de Triagem fique com até 350 detentos, que é um número razoável, embora sua capacidade seja para 170 pessoas. Quanto às demais reclamações dos presos, o Tribunal determina que toda queixa tem de ser objeto de investigação por parte da Sejus”, explicou o desembargador Willian Silva.
http://www.tj.es.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4162:centro-de-triagem-de-viana-tera-de-reduzir-superlotacao-de-presos&catid=3:ultimasnoticias
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