Depois de analisar denúncias que se acumulam desde 2009 e de realizar diversas inspeções técnicas na Clínica de Repouso Santa Isabel, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), o Ministério Público Estadual (MPES) notificou o Estado e o município para que tomem providências visando à regularização do estabelecimento. Os relatórios de inspeção técnica apontam que as instalações da clínica, que recebe verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS), são inadequadas. Atualmente, a clínica é a principal referência para internação psiquiátrica no Estado e funciona precariamente, com apenas uma enfermeira por plantão, que é responsável por mais de 400 pacientes.
Segundo a notificação do MPES, o Conselho Regional de Medicina (CRM), em inspeção técnica na clínica, constatou que o estado de conservação do setor do SUS é ruim, a higiene e a limpeza são inadequadas, há falta de higienização pessoal e bucal dos pacientes, além de número de profissionais insuficiente para atender a demanda. O mesmo constatou o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES), que destacou que o número de enfermeiros e de técnicos de enfermagens é inferior ao que preconiza a portaria nº 251/02, do Ministério da Saúde.
Além disso, o Coren atestou falta de materiais para atendimento de emergências, instalações sanitárias inadequadas e estrutura física em desacordo com a Resolução RDC nº 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Já o Conselho Regional de Psicologia – 16ª Região-ES (CRP 16) evidenciou que a clínica não dispõe de salas para atendimentos individualizais ou familiares dos pacientes, bem como faltam profissionais para regular o atendimento. No relatório do CRP, a entidade destaca que o local passa uma “ideia de depósito e de ausência de direitos da pessoa humana, além da negação dos princípios da Reforma Psiquiátrica que povoa as políticas de saúde mental do País”.
Além do CRM, do Coren e do CRP, também inspecionaram a clínica o Conselho Regional dos Nutricionistas, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF). O CRF constatou que a Clínica Santa Isabel fraciona e dispensa medicamentos de maneira irregular, já que o trabalho não é feito por uma pessoa habilitada como farmacêutica. Além disso, o ambiente em que estão os medicamentos não é devidamente climatizado e tem paredes com mofo.
Mortes
Ativistas de luta antimanicomial denunciam sistematicamente a Clínica Santa Isabel por maus tratos contra pacientes hospitalizados. Nercinda Heiderich, mãe de Ana Carolina Heiderich, que morreu enquanto estava internada na clínica, em 2006, chegou a ser processada e censurada, junto com a paciente Zulmira Fontes, pelo proprietário da clínica, Sebastião Ventury Baptista.
As informações sobre as circunstâncias da morte de Ana Carolina foram negligenciadas pelo estabelecimento na ocasião da morte dela, o que levou a mãe a denunciar o caso ao MPES, que move ação contra os médicos Silvio Romero de Souza França, que atendeu Ana Carolina, e Agostinho Sérgio Fava Leite, diretor clínico do estabelecimento na época. Os médicos foram denunciados por homicídio culposo.
Ana Carolina foi encaminhada para a Clínica Santa Izabel depois de Nercinda buscar atendimento para a filha no Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides (Capaac). A filha de Nercinda tinha um leve atraso mental decorrente de um parto malsucedido e no dia da internação estava muito agitada em casa.
Ao dar entrada na clínica, já mais calma, Ana Carolina foi encaminhada para dentro do estabelecimento para que fosse aferida a pressão enquanto a mãe conversava com o médico na sala de consulta. Nercinda declara que disse ao médico Sílvio Romero que a filha não poderia receber o medicamento Haldol em hipótese alguma, já que era alérgica ao remédio e ainda relatou ao médico os medicamentos que Ana Carolina usava.
A filha de Nercinda ficou internada na clínica por cinco dias e ela foi informada que não poderia visitá-la nos primeiros cinco dias. No quinto dia de internação, Nercinda foi visitar a filha, mas não teve acesso a ela, sendo encaminhada à sala da assistência social, onde foi informada que Ana Carolina havia morrido no dia 4 de dezembro de 2006.
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