Comissão fiscaliza prisão e ouve relatos de mau atendimento

A Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, criada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), visitou na tarde desta quarta-feira (25) o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari, que fica à margem da Rodovia do Sol, com o objetivo de detectar se procedem denúncias de possíveis irregularidades apontadas por familiares de presos.


As denúncias chegaram ao conhecimento do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que integra a Comissão. Ao final da visita, o presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, desembargador Willian Silva, anunciou que estará enviando ofício à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para relatar o que os integrantes da Comissão verificaram no presídio.

Uma das maiores reclamações dos presos é na demora de atendimento médico. Porém, deixaram claro que, quando conseguem ser levados para a enfermaria, são bem atendidos pelos médicos. O CDP de Guarapari possui unidades de atendimentos médico, dentário, psicológico e social.

Ficou constatado que a falha no atendimento  acontece porque os  agentes penitenciários, que fazem a segurança interna do presídio, demoram até mais de um dia em verificar se o preso necessita ou não de atendimento médico.

O coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro, sugeriu, então, que a Sejus determine aos médicos ou enfermeiros,que atuam nos presídios, façam visita de rotina às celas, para que os próprios profissionais da saúde possam verificar se há presos necessitando de cuidados médicos.

Além do desembargador Willian Silva e do juiz Marcelo Loureiro, participaram da comitiva da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, que visitou o CDP de Guarapari, o chefe de Gabinete da Presidência, Bruno Toledo; a advogada Lidiane Roque, representando a OAB/ES; o assessor do Juízo da 2ª Vara Criminal de Guarapari, Marco Aurélio Frade;  e dois representantes  do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira (presidente), e Ademir Torres.

“A visita constatou a necessidade que nós temos de melhorar cada vez mais o atendimento aos presos”, disse Gilmar Ferreira.

O grupo foi recebido pelo subsecretário de Estado da Justiça para assuntos Prisionais, Sérgio Alves Pereira,  e pelo diretor Gildásio Klippel.

Assessoria de Comunicação do TJES
25 de Julho de 2012

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