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sábado, 8 de junho de 2013

A COVARDIA CONTINUA

Agente atira na perna de preso e invade enfermaria de presidio para agredi-lo na perna ferida

        
Tendo em vista a proximidade da comemoração do 1o dia Estadual em Memória às Vítimas de Violência no Espírito Santo, comemorado no dia 20 de junho de acordo com lei estadual 9.922/12, o blog volta às suas atividades, com a notícia de mais uma covardia por parte dos agentes penitenciários da SEJUS. 
Um agente penitenciário - cujo nome curiosamente não foi divulgado, apesar de o nome do preso ter sido -  baleou um preso na perna numa tentativa de fuga - o que até então pode ter sido uma ação legítima - e dias depois usou de meios ardilosos para entrar na enfermaria do presidio de Segurança Máxima I de Viana ( dizemos meios ardilosos pois o agente sequer trabalha lá, até porque lá não trabalham agentes penitenciários da SEJUS, vez que a administração é terceirizada) , para onde o preso foi transferido, ameaçar o preso e agredi-lo na perna ferida, após certificar que o local não era filmado. 


Seria mais um ato que ficaria impune, se o presidio não fosse terceirizado, pois os agentes da SEJUS certamente não denunciariam seu colega. Mas para azar do "suposto agressor", os funcionários da empresa INAP, que administra o presídio, registraram a ocorrência na delegacia.  O sindicato dos agentes, como era de se esperar, saiu em defesa do colega, atribuindo o fato a "um conflito entre a administração privada do presídio e os agentes", que teria levado a um "vazamento de informações e instabilidade". Mas parece que o conflito dos agente é com a lei, que insistem em desrespeitar - os fatos são incontáveis, as ocorrências de tortura já chegaram em 400. O sindicalista ainda chama de "vazamento de informações"; quis dizer que o correto era o fato ser escondido, de modo que prevalecesse mais uma vez o corporativismo e a impunidade. Lamentável.

Parabéns ao subsecretário de assuntos penais da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) Ulisses Reisen de Oliveira, que afastou o agente imediatamente.


Segue a noticia publicada no site gazeta online ( http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/06/noticias/cidades/1448702-agente-penitenciario-e-acusado-de-agressao-a-preso.html):


Agente penitenciário é acusado de agressão a preso

Documentos do Sistema Prisional mostram que agente penitenciário agrediu preso antes de atentado


Documentos registrados no DPJ de Cariacica revelam que o agente penitenciário, que sofreu um atentado na noite de terça-feira, em Campo Grande, Cariacica, agrediu o presidiário Hudson Pires Pereira, 25 anos, no dia anterior ao fato. O detento é suspeito de ter ordenado o ataque ao agente, que atirou na perna dele, durante uma tentativa de fuga, em uma consulta médica, no Hospital das Clínicas, em Vitória.

No Boletim de Ocorrência (BO), que informa a ameaça contra o agente penitenciário, estão anexados outros documentos que registram que Hudson foi agredido pelo agente, no mesmo dia em que esse agente registrou na polícia a ameaça feita pelo detento. A reportagem teve acesso aos documentos. Em um BO está registrado que o preso Hudson foi levado ao DPJ de Cariacica para registrar uma agressão sofrida dentro da enfermaria do Presídio de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana, por parte do agente. Um comunicado de um diretor operacional da unidade detalha para a diretora da prisão como foi a ação. A mesma diretora assinou um encaminhamento do preso ao DPJ para registrar queixa.

No documento assinado pela diretora, ela pede ao delegado de plantão que fossem tomadas as devidas providências, uma vez que no dia 3 de junho, às 18h45, Hudson teria sido agredido pelo agente na enfermaria.

O diretor operacional da PSMA I, relata no documento que o agente penitenciário pediu para ser levado ao local onde Hudson estava internado. “Comunico que o agente adentrou na unidade e solicitou ao agente de controle que o acompanhasse até a enfermaria. Na sala de observação o agente perguntou a Hudson o que o mesmo estava espalhando a respeito dele na unidade e o preso respondeu que não estava falando nada. O agente mandou o preso calar a boca, fez ameaças contra a vida do preso e da família dele e deu um soco no rosto do preso. O agente perguntou se ali existia câmeras e o agente do INAP respondeu que não. Então o agente deu dois socos na perna ferida do preso”, detalha o documento.

Agente afastado após suposta agressão

O subsecretário de assuntos penais da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) Ulisses Reisen de Oliveira, informou na tarde de ontem que os registros são iniciais e qualquer conclusão precoce pode prejudicar as apurações. Reisen disse que assim que soube da acusação de agressão, imediatamente requeriu o afastamento do agente suspeito.

“Foram abertos dois procedimento administrativos. Um deles, acerca do disparo realizado durante a tentativa de fuga do hospital. Na segunda-feira, quando fui informado pela diretora do presídio sobre a suposta agressão contra o preso, pelo mesmo agente que o conteve na fuga, solicitei o afastamento dele de imediato”, destacou o subsecretário.

Reisen afirma que se os fato forem comprovados, o agente será penalizado. Ele explicou que o agente estava recebendo atendimento psicológico desde o dia da tentativa de fuga, o primeiro passo para verificar a necessidade de afastamento dele acerca do caso dos disparos.

“Devemos ter um posicionamento em aproximadamente 30 dias. Os boletins também serão avaliados e investigados pela Polícia Civil para que sejam esclarecido”, destaca.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo, Denys Mascarenhas, o documento é uma prova de que há um conflito entre a administração privada do presídio e os agentes. “O presídio de segurança máxima é administrado por uma empresa terceirizada, com funcionários temporários. Esse é um fato que colabora para o vazamento de informações, uma vez que há instabilidade. Esses funcionários também sofrem ameaças. Acredito que essa suposta tortura seja uma farsa da administração”, enfatiza.

Delegado reúne documentos

Os boletins de ocorrência que informam a ameaça e o atentato foram registrados, respectivamente, na noite de segunda e de terça-feira desta semana.

O boletim registrado pelo agente sobre a ameaça de morte por parte do preso Hudson Pires - onde estão anexos os documentos que revelam a agressão que o agente teria feito ao preso -diz que, na noite da última segunda-feira, o agente estava no presídio, quando Hudson disse, em tom de ameaça, que ele iria se arrepender de não matá-lo no dia 28 de maio, quando o agente atirou no detento para impedir que ele fugisse.

Logo abaixo desse registro, o delegado Rafael Correa, que estava de plantão no DPJ de Cariacica, escreveu que quando recebeu essa ocorrência ainda não tinha conhecimento da suposta prática de tortura por parte do agente que estava alegando ser a vítima. Foi quando todo material, o boletim registrado pelo agente e os documentos do presídio que informavam a agressão ao preso, foram reunidos.

Segundo o registro, o preso foi encaminhado a exames de lesão corporal no Departamento Médico Legal. O pedido foi feito pelo delegado Antônio Coutinho, chefe do DPJ de Cariacica.

O último BO registra o atentado contra o agente, em Campo Grande, Cariacica, quando um motoqueiro deu 4 tiros em sua direção, que não o atingiram.

“Testemunhas coagidas”

A reportagem tentou contato com o agente penitenciário acusado de agressão, para ouvir a versão dele sobre os fatos. Porém, ele não retornou as ligações até o fechamento desta edição. Um amigo do agente, que atendeu as ligações, e trabalha também como agente, afirma que a diretoria do presídio está tentando prejudicar o colega e que “as testemunhas apresentadas nos documentos foram coagidas”.




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