O QUE FAZ ANGELO RONCALLI NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO?

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26/03/2012 21:00:40

 Sindicato denuncia violações no Centro de Triagem de Viana

O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo (Sindaspes) denunciou condições sub-humanas, análogas à tortura, no Centro de Triagem de Viana. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, pelo vice-presidente da entidade, Denys dos Santos Mascarenhas.

A denúncia ocorre três dias depois de a inspeção surpresa da Comissão de Enfrentamento à Tortura no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, onde foram encontrados presos torturados. A denúncia do Centro de Triagem de Viana volta a zerar o torturômetro do Tribunal de Justiça, que registra os casos de tortura no Estado.


“A situação é deplorável e degradante, tanto para os internos quanto para os servidores, que são obrigados a exercer a função pública naquele lugar. Os internos estão vivendo em situação sub-humana e degradante, pois todo e qualquer direito mais básico do cidadão está ali violado”, afirma o documento.

Em seguida, enumera a situação encontrada: “700 internos onde somente cabem 161; 11 detentos numa cela de isolamento onde só cabe um; 25 presos em celas destinadas a apenas seis; calor insuportável na unidade, inclusive para os agentes; para dormir, os internos ficam sentados ou em redes; no dia em que vistoriaram o CTV (22/03), não havia água e, quando tem, é insuficiente para toda a população carcerária (apenas 200 litros); ralos entupidos, restos de comida, lixo, se tornando criadouro para insetos e animais peçonhentos; o mau cheiro é horrível”.

De acordo com o documento, no dia 23 último, o Centro de Triagem de Viana dispunha de apenas seis agentes para entregar comida, garantir banho de sol, atendimento jurídico, assistência médica, expondo-os a riscos extremos em caso de necessidade de movimentação interna; havia somente um agente armado na muralha, um único servidor para toda a segurança. Segundo eles, o risco de motim é iminente.

A mesma denúncia foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos da OAB-Es, à Comissão Pastoral Carcerária, ao Conselho Nacional de Justiça, ao secretário de Estado da Justiça, ao juiz Marcelo Loureiro, coordenador das Execuções Penais, e ao presidente da Comissão de Enfrentamento à Tortura, desembargador Willian Silva.