NÃO PERDOAM NEM AS GRÁVIDAS!

Agente arrependida denuncia tortura a presa grávida

Uma agente de presídio, que participava de sessões de “procedimentos” não convencionais na Penitenciária Feminina de Tucum, em Cariacica, foi a responsável pela nova denúncia que chegou nesta sexta-feira (2) ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, zerando mais uma vez, antes de 10 dias, o torturômetro, indicador criado pela Presidência para medir no Estado as ocorrências em conflito com a Lei 9.455/97, de 7 de abril de 1997, conhecida como a “Lei da Tortura”.

A agente de presídio entregou à Presidência do TJES uma gravação de ocorrências semelhantes às que ocorriam no Centro de Detenção Provisória de Aracruz, divulgadas na última semana pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente desta Corte, e pelo desembargador Willian Silva, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura.



Segundo depoimento da agente, ao entregar as provas, as imagens foram feitas há cerca de um ano. Nelas, uma presa, grávida, é submetida a exaustivas sessões de agachamento como punição disciplinar. O desembargador Willian já caracterizou esse tipo de procedimento, analisando o caso do CDP de Aracruz, como “sessões de tortura da pior espécie, porque causam lesões somente detectáveis por ressonância magnética”.

A agente revelou à Presidente do TJ que estava com a “consciência pesada” e sentiu-se motivada a entregar as provas depois de observar as iniciativas da Justiça para coibir tratamentos desumanos a presos. No vídeo, a presidiária grita que, daquele jeito, iria perder a criança.

O desembargador Willian Silva encaminhou o caso para a promotora Luciana Andrade, coordenadora do Grupo de Trabalho de Execuções Penais do Ministério Público Estadual, para instauração de processo.

http://www.tj.es.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2902:agente-arrependida-denuncia-tortura-a-presa-gravida&catid=3:ultimasnoticias