Agentes denunciam agentes e zeram o torturômetro de novo

Agora, a demanda não está vindo apenas de advogados ou parentes de presos, mas as denúncias de torturas no sistema prisional do Espírito Santo começaram a ser feitas por agentes, aparentemente, que não concordam com algumas práticas de seus colegas contra os presos. Foi assim que o torturômetro, indicador criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, zerou de novo nesta terça-feira (7), depois de 11 dias.

O presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, desembargador William Silva, recebeu, pelo correio eletrônico nucleodecomissoes@tjes.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , duas denúncias: uma, genericamente, denunciando que a prática de tortura se tornou comum nos presídios capixabas e, como não cita casos específicos, será encaminhada para conhecimento do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli.

A outra denúncia, entretanto, está bem fundamentada e com autoria identificada: feita por um agente de presídio, que aponta divertas ações de dois agentes do Presídio de Aracruz contra os internos, dando datas, modo de operação e até mesmo o que eles fazem para ocultar seus atos. Ele acusa, também, o diretor do presídio de conivência.

Os autores das torturas são sempre os mesmos agentes, um deles de designação temporária (DT). O denunciante cita, especificamente, três fatos ocorridos nos dias 8 e 16 de dezembro de 2011 e 22 de janeiro de 2012.

O desembargador William Silva determinou que a denúncia fosse autuada e que fosse oficiado ao secretário de Justiça para verificar se existe apuração administrativa dos fatos. Será dada vista ao Ministério Público e, se for o caso, oficial à autoridade policial para instauração de inquérito.