Comissão já tem mais de 30 denunciados por tortura no Estado
O desembargador Willian Silva preside nesta sexta-feira, dia 20, às 14 horas, a primeira reunião da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura com um relatório de processos em tramitação nas comarcas capixabas envolvendo mais de 30 denunciados da prática criminosa. Eles estão distribuídos em 14 processos, cujas informações já chegaram à secretaria das comissões.
Até o final do expediente desta quinta-feira (19), a Comissão já havia recebido informações de mais de 50 comarcas, das 69 do Estado. As maiores expectativas são de comarcas onde existem presídios. Faltavam menos de 20 varas enviarem suas informações, das comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Barra de São Francisco, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari.
As comarcas com mais processos até agora são as de Vila Velha e Viana, com cinco processos. Em Viana, todos são da 1ª Vara Criminal, enquanto em Vila Velha há dois na 1ª Vara Criminal, dois na 3ª Vara e um na 6ª Vara. Serra tem dois processos na 4ª Vara Criminal. Os outros dois casos estão situados em Cachoeiro de Itapemirim (3ª Vara) e João Neiva, única cidade, das informadas, onde não há presídio.
Apesar de superar a expectativa de 10 processos, o desembargador Willian ainda acha o número baixo. Por isso, estão sendo tomadas providências para saber as informações também da Polícia Civil e do Ministério Público. “Se não aparecerem nessas instâncias, vamos rastrear para saber onde estão os demais casos”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
A Comissão estava acompanhando três casos recentes denunciados: em São Mateus, em Colatina e em Vila Velha, e desde esta quinta-feira começará a acompanhar também três novos casos, ocorridos em outubro e novembro passados e trazidos à comissão: dois no CDP da Serra e outro no Xuri, em Vila Velha.
Na reunião desta sexta-feira, os membros da Comissão, que pertencem ao Judiciário, já levarão sugestões de medidas que podem ser adotadas para prevenir a ocorrência desse tipo de crime. “Algumas dessas sugestões dependem até mesmo da aprovação de leis, como a Corregedoria Única e o respeito ao Protocolo de Stambul”, disse o desembargador Willian Silva.
A Comissão da Tortura é composta pelos seguintes membros: Presidente - Desembargador Willian Silva; Juiz de Direito Grécio Nogueira Grégio, Juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro, Ângelo Roncalli de Ramos Barros (Secretaria de Estado da Justiça), Luciana Gomes Ferreira de Andrade (Ministério Público Estadual), Verônica Cunha Bezerra (Ordem dos Advogados do Brasil), Prof. Mestre Júlio Pompeu (UFES), Vinícius Chaves de Araújo (Defensoria Pública), Ademir Torres (Movimento Nacional dos Direitos Humanos) e Gilmar Ferreira de Oliveira (Conselho Estadual dos Direitos Humanos).
Assessoria de Comunicação do TJES
Até o final do expediente desta quinta-feira (19), a Comissão já havia recebido informações de mais de 50 comarcas, das 69 do Estado. As maiores expectativas são de comarcas onde existem presídios. Faltavam menos de 20 varas enviarem suas informações, das comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Barra de São Francisco, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari.
As comarcas com mais processos até agora são as de Vila Velha e Viana, com cinco processos. Em Viana, todos são da 1ª Vara Criminal, enquanto em Vila Velha há dois na 1ª Vara Criminal, dois na 3ª Vara e um na 6ª Vara. Serra tem dois processos na 4ª Vara Criminal. Os outros dois casos estão situados em Cachoeiro de Itapemirim (3ª Vara) e João Neiva, única cidade, das informadas, onde não há presídio.
Apesar de superar a expectativa de 10 processos, o desembargador Willian ainda acha o número baixo. Por isso, estão sendo tomadas providências para saber as informações também da Polícia Civil e do Ministério Público. “Se não aparecerem nessas instâncias, vamos rastrear para saber onde estão os demais casos”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
A Comissão estava acompanhando três casos recentes denunciados: em São Mateus, em Colatina e em Vila Velha, e desde esta quinta-feira começará a acompanhar também três novos casos, ocorridos em outubro e novembro passados e trazidos à comissão: dois no CDP da Serra e outro no Xuri, em Vila Velha.
Na reunião desta sexta-feira, os membros da Comissão, que pertencem ao Judiciário, já levarão sugestões de medidas que podem ser adotadas para prevenir a ocorrência desse tipo de crime. “Algumas dessas sugestões dependem até mesmo da aprovação de leis, como a Corregedoria Única e o respeito ao Protocolo de Stambul”, disse o desembargador Willian Silva.
A Comissão da Tortura é composta pelos seguintes membros: Presidente - Desembargador Willian Silva; Juiz de Direito Grécio Nogueira Grégio, Juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro, Ângelo Roncalli de Ramos Barros (Secretaria de Estado da Justiça), Luciana Gomes Ferreira de Andrade (Ministério Público Estadual), Verônica Cunha Bezerra (Ordem dos Advogados do Brasil), Prof. Mestre Júlio Pompeu (UFES), Vinícius Chaves de Araújo (Defensoria Pública), Ademir Torres (Movimento Nacional dos Direitos Humanos) e Gilmar Ferreira de Oliveira (Conselho Estadual dos Direitos Humanos).
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