Centro de Triagem de Viana abriga 700
presos em espaço com capacidade para 169
Lívia Francez
A superlotação no Centro de Triagem de Viana (CTV) levou o presidente da seccional de Vitória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) no Espírito Santo, Homero Mafra, a solicitar providências ao Ministério Público do Estado (MPES) sobre o desrespeito aos direitos básicos e fundamentais dos presos. No dia da vistoria da OAB-ES, o local contava com aproximadamente 700 presos, sendo que o CTV tem capacidade para receber apenas 169.
Nas celas a situação também é caótica. Todas as celas do estabelecimento têm capacidade para sete presos, mas abrigam entre 20 e 30.
O Centro de Triagem, que é a porta de entrada para o sistema penitenciário do Estado, absorve os presos dos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs) da Grande Vitória, cujas carceragens, em teoria, não podem abrigar presos. Para que os DPJs da Região Metropolitana permaneçam sem presos e, consequentemente, não sejam “visados” pelas entidades defensoras dos direitos humanos, os presos são transferidos aos borbotões para a Triagem. No entanto, em certo momento, eles vão deixar de ser aceitos no local, que está esgotado, e os presos vão ter de permanecer nas carceragens das delegacias, o que deve gerar reação por parte da Polícia Civil.
No interior do Estado, no entanto, algumas delegacias continuam a abrigar presos. Além disso, os Centros de Detenção Provisória (CDPs) do interior também operam no limite da capacidade, assim como os da Grande Vitória. Os CDPs foram construídos para funcionarem com limite fechado de vagas, o que acaba por sobrecarregar o Centro de Triagem. A falta de julgamento desses presos que superlotam a Triagem, para que eles passem para o sistema penitenciário ou cumpram medidas cautelares também contribui para a superlotação dos estabelecimentos que abrigam presos provisoriamente.
A queixa do presidente da OAB-ES ao secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli não surtiu efeito e em razão disso foi feito o pedido de providências ao recém empossado procurador-geral do Estado, Éder Pontes da Silva. Os presos estão sendo mantidos no CTV para que seja justificada a falta deles nos DPJs, mas o local não tem condições de abrigar os presos. de acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindaspes), Denys Mascarenhas, a situação no Centro de Triagem é insustentável. No local existem presos com doenças como tuberculose detidos com outros saudáveis; não existe ventilação adequada e alguns presos estão com “cadeia vencida”, ou seja, fora do prazo da prisão provisória. “No Centro de Triagem acontece a mesma superlotação que ocorria nos DPJs. O problema só mudou de lugar”, conta ele.
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