Ressocialização: Clube comunica novas contratações
Nesta terça-feira (3), o Centro de Detenção Provisória Belém I – Ala de Progressão Penitenciária – e o Sport Club Corinthians Paulista celebram, em São Paulo, contrato de cessão de mão de obra de 30 presos, em regime semiaberto, para exercerem diversas funções na sede administrativa do clube. A iniciativa é inspirada em programa de ressocialização de sentenciados (em regime semiaberto e aberto) do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Ultimamente muito se tem dito sobre responsabilidade social e o Sport Club Corinthians Paulista acredita na importância de cada ação para se compor uma sociedade mais justa e com oportunidade igualitária a todos os cidadãos”, disse o presidente do Corinthians, Mario Gobbi, em comunicado enviado ao presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso. A solenidade de assinatura será realizada no anfiteatro do clube, localizado na Rua São Jorge, 777, em São Paulo, às 10h30, desta terça-feira (3).
Ressocialização no STF
O programa de ressocialização de sentenciados no STF dispõe de 40 vagas. Desde 2008, quando a iniciativa começou, passaram pelo programa 63 presos. O grupo atua em diversas áreas do tribunal, tais como jardinagem, informática, judiciária, documentação e em gabinetes.
Cerca de 60% dos presos, além de trabalhar, também estudam, sendo que a maioria já frequenta cursos de nível superior, entre eles, tecnologia da informação, direito, gestão de pessoas e administração. Há quem já tenha completado, inclusive, curso de pós-graduação. A cada três dias trabalhados, um dia é remido. Doze horas de estudos também subtraem um dia na pena.
A seleção é feita pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso no Distrito Federal (Funap-DF) com base em perfil que atenda determinada área da Corte. Posteriormente, uma nova seleção pode ser realizada pelo próprio STF. A exigência básica é que o preso tenha o ensino médio ou, pelo menos, o fundamental.
De acordo como gestor do programa no Supremo, Daniel Teles da Silva, a ressocialização de sentenciados no STF é um sucesso. “Os resultados são extremamente positivos. O preso passa a dar valor ao trabalho e à educação”, disse, ressaltando que no Distrito Federal há aproximadamente 1000 presos que trabalham em órgãos da administração federal, distrital, no Judiciário e na construção do Estádio Nacional. Para ele, essa é uma maneira de o STF dar exemplo para outros órgãos do Poder Judiciário e para a sociedade.
Começar de Novo
Mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.
Para tanto, o CNJ criou o Portal de Oportunidades. Trata-se de página na internet que reúne as vagas de trabalho e cursos de capacitação oferecidos para presos e egressos do sistema carcerário. As oportunidades são oferecidas tanto por instituições públicas como entidades privadas, que são responsáveis por atualizar o Portal.
EC/EH, com informações do CNJ.
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