10% das mortes dolosas no planeta ocorrem no Brasil

O mito da cordialidade do brasileiro está definitivamente em crise. Cerca de 10% de todas as mortes intencionais (dolosas) do planeta acontecem aqui.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que lançou o seu primeiro “Estudo Global sobre Homicídios”[1] no dia 06.10.11, em 2010, no mundo inteiro, foram cometidos 468.000 assassinatos, o que resulta em uma taxa média global de 6,9 ​​mortes por grupo de 100.000 pessoas.

Sobre essa estimativa o UNODC faz uma observação: com uma variação estimada entre 308.000 e 539.000, esse número é baseado em dados do país para 2010 ou ano mais recente disponível.

A distribuição territorial das mortes dolosas é a seguinte: cerca de 36 por cento (ou 170.000) de todos os homicídios ocorreram na África, 31 por cento (ou aproximadamente 144.000) nas Américas, 27 por cento (ou 128.000) na Ásia, 5 por cento (ou 25.000) na Europa e menos de 1 por cento (ou 1.200) na Oceania.

O “Estudo” salienta que o número absoluto de homicídios em uma região não depende apenas do nível de violência nessa região particular, mas também do tamanho da sua população. É comparando o número estimado de homicídios por região com a população de cada região que a real disparidade regional na distribuição de homicídios pode ser vista. Por exemplo, o número estimado de homicídios na África e nas Américas é relativamente alto dado o tamanho de suas respectivas populações, ao passo que a proporção de homicídios na Ásia e na Europa é relativamente baixa.

A figura 1.2 do “Estudo” faz uma comparação por região entre o percentual de homicídios mundial e o percentual da população mundial (fonte: UNODC Homicide Statistics  – 2011 e United Nations World Population Prospects, 2010 Revision  - 2011):

África: porcentagem de homicídios mundial: 36%; porcentagem da população mundial: 15%; Américas: porcentagem de homicídios mundial: 31%; porcentagem da população mundial: 14%; Ásia: porcentagem de homicídios mundial: 27%; porcentagem da população mundial: 60%; Europa: porcentagem de homicídios mundial: 5%; porcentagem da população mundial: 11%; Oceania: porcentagem de homicídios mundial: 0,3%; porcentagem da população mundial: 0,5%.

O Estudo referido mostra que no ano de 2009 foram cometidos 43.909 homicídios no Brasil, o que representa uma taxa de 22,7 mortes por 100.000 habitantes. O Brasil é o responsável por quase um terço do total de homicídios nas Américas e por quase 10% de todas as mortes do planeta. Estamos falando de um país extremamente violento (e muito pouco cordial, pelo menos com os discriminados, que são torturáveis, prisionáveis e extermináveis).

Perícia carioca não esclarece 3.587 mortes (Pericia capixaba nao esclarece mais que isso!) - Quando teremos um DML independente?

De acordo com o estudo realizado pelo economista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Daniel Cerqueira, os dados divulgados pelo Sistema de Informação sobre mortalidade (SIM) do DATASUS (órgão informativo do Ministério da Saúde) apontaram a existência de 3.587 mortes por causa externa “indeterminada” em 2009 no Rio de Janeiro. Teria havido fraude, para encobrir os assassinatos no Rio de Janeiro? O Governo nega e está apurando o problema. De qualquer modo, é certo que não dá para confiar em nenhum número anunciado de homicídios intencionais no Brasil.

Quando da elaboração dos laudos periciais, os médicos legistas do IML do Estado do Rio não conseguiram identificar se essas mortes tratavam-se de homicídios (agressões de terceiros), suicídios (violência autoinfligida) ou acidentes (queda/impactos). Por conseguinte, nas declarações de óbito das vítmas as mortes foram inseridas como “indeterminadas”.

Em 2.797 dessas mortes não foi possível identificar sequer o instrumento utilizado no óbito (se faca, arma de fogo, veneno, etc.) ou o meio que o ensejou.

Descobrir a causa de toda essa mortalidade depende apenas de um exame pericial de qualidade, do qual o Brasil ainda carece, já que as condições materiais de trabalho, o treinamento e atualização dos profissionais ainda são primários e a coleta de dados precisos sobre a cena do fato é constantemente prejudicada.

A cena do crime, muitas vezes, é desfeita pela própria polícia na hora de levar a vítima ao hospital, extinguindo-se os elementos materiais que permitiriam a precisa identificação das circunstâncias em que os eventos aconteceram.

O resultado jurídico é o atravancamento de inquéritos e processos judiciais, contribuindo para o aumento da carga de trabalho dos juízes, que no estado carioca já é a mais alta (18 mil processos para cada juiz­) na Justiça Estadual.

De outro lado, muitos dos familiares de quase 4 mil vítimas ficaram sem saber o motivo da morte de seu ente querido, sentindo o gosto da impunidade e nutrindo seu descrédito pelas instituições governamentais.

A ignorância acerca do motivo dos óbitos comprometeu também os bancos de dados brasileiros (ainda tão incipientes) e, por consequência, as medidas de prevenção na saúde pública foram prejudicadas.

Não se pode pactuar com esta situação! O ocorrido no Rio de Janeiro apenas reflete a situação calamitosa em que se encontra a perícia no Brasil e clama por sua reestruturação, por mais investimento, mais atualização, maior treinamento e quantidade de funcionários, visando a que as mortes que não puderam ser evitadas sejam, ao menos, esclarecidas. A fim de que, no futuro, outras sejam impedidas.

Quase 30 policiais foram expulsos da PM nos dez primeiros meses deste ano (Folha Vitoria)

Foto: Divulgação/ Governo do Estado

Uma semana repleta de crimes envolvendo policiais e a população passou a questionar o trabalho e a atuação da categoria. Acostumados a conduzir criminosos que se escondem, alguns deles é que esconderam o rosto da sociedade nos últimos dias.
 
O caso do policial militar Saulo Oliveira de Souza, que executou com quatro tiros um caminhoneiro na BR 101 na última terça-feira (08), chocou o povo capixaba. Ele vai responder por homicídio na justiça comum. Dentro da corporação já foi aberto um processo administrativo, que pode levar até a expulsão do soldado.

Leia Mais:
* Policiais denunciam que estão proibidos de circular com viaturas durante a madrugada na Grande Vitória
* Soldado da Polícia Militar mata a mãe e depois se suicida em Alegre
* Policiais são recebidos a tiros por criminosos que assaltam lojas de roupas na Serra
* PM mata caminhoneiro após acidente e BR 101 é fechada por manifestantes na Serra
* Policial militar invade ônibus e ameaça motorista em Cachoeiro de Itapemirim

Só de janeiro a outubro deste ano, 29 policiais foram expulsos da Polícia Militar. O número é elevado, principalmente quando comparado aos registros do ano passado: 16. "Uma das causas que nós observamos é a proximidade do homem que trabalha no front com a marginalidade. Se fosse possível afastar esse homem desse ambiente onde ele vive, com certeza teríamos uma redução no número de policiais envolvidos com a marginalidade", comentou o procurador de Justiça Sócrates de Souza.


Em julho deste ano, um PM matou a esposa a tiros, em Nova Almeida, na Serra. O policial militar Carlos Magno Feu Júnior estava casado há dois anos.
 
Em todos esses casos, inquéritos são abertos na justiça comum e na militar. Porém, de acordo com o procurador do Ministério Público, as possibilidades de recursos são muitas. "Tanto no processo administrativo quanto no processo criminal, é garantido pela própria constituição o direito ao contraditório e à ampla defesa. No processo administrativo, mesmo que ele tenha um prazo menor, de 60 dias, não quer dizer que o ato de expulsão vai se consolidar e implicar nisso. Mesmo depois de expulso, o infrator pode interpor recursos administrativos e judiciais. No campo criminal, a questão é mais complexa ainda porque vai depender de uma decisão condenatória que precisa ser analisada pelo Tribunal de Justiça para afirmar que ele foi condenado criminalmente e também expulso. Isso não quer dizer que o TJ vai interpor a palavra final. Ele também pode interpor recurso para o superior. Aí o processo pode durar muito mais do que cinco, seis, sete anos... Enquanto isso, ele continua pertencendo ao quadro da polícia e recebendo o salário integralmente. Nessas condições, a instituição pode adotar medidas para afastar esse homem da rua, da atuação próxima da população. Avanço ao dizer que deveria ser cassado o porte de arma para que ele não possa circular armado, intimidar pessoas ou até cometer outros crimes", explicou.

http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2011/11/quase-30-policiais-foram-expulsos-da-pm-nos-dez-primeiros-meses-deste-ano.html

Veja mais

---

Preso policial acusado de matar mulher em Salvador
Sarney manda afastar policial que usou pistola em estudante
Homem que se passava por fiscal do Ibama e policial ambiental é preso em Guarapari
Motorista acusa policial de estar embriagado após acidente em Vila Velha
Policial militar invade ônibus e ameaça motorista em Cachoeiro de Itapemirim

Roleta Macabra - Facção Central

Segue a letra da música "Roleta Macabra", do grupo de rap Facção Central (http://pt.wikipedia.org/wiki/Facção_Central).

Um pouco sobre o grupo:
"Em 1999, o grupo lançou o disco Versos Sangrentos, com batidas fortes e letras de protesto, relacionadas aos temas violência, corrupção, fome, violência policial e a ineficácia do governo. Ele foi alvo de censura, tendo o disco ido à loja com 15 músicas gravadas e um videoclipe da música "Isso aqui é uma Guerra", que foi acusada e censurada por apologia ao crime." (...)   Após a censura do viodeoclipe do grupo no disco Versos Sangrentos, o Facção lançou o álbum A Marcha Fúnebre Prossegue, que inicia-se com uma introdução a notícia da censura, dada em vários telejornais com os dizeres "Rap que faz apologia ao crime", divulgado no Jornal Nacional por Fátima Bernades.
Após a faixa "Introdução", vem em seguida a faixa "Dia Comum" que conta a história do cotidiano das periferias brasileiras e, em seguida a faixa "A Guerra Não Vai Acabar", uma espécie de "carta-resposta" a censura do videoclipe, que inicia-se com uma pesada letra e críticas a promotoria, dizendo "Aí, promotor, pesadelo voltou, censurou meu clip, mas a guerra ainda não acabou; ainda tem defunto a cada 13 minutos, dez cidades entre as quinze mais violentas do mundo.
---

 Na musica a seguir, o grupo conta uma historia repetida diariamente nas periferiais brasileiras: jovens assassinados por PMs, expondo todo o esquema existente para lhes garantir a impunidade.



Roleta Macabra

Facção Central

[Dum Dum]:
Fredy Krueger teria medo do cenário: Zona Sul, Grajaú,, madrugada São Paulo.
A Roleta Macabra sorteou nosso número, giroflex projeta o slide de dois túmulos.
Tribunal cinza com um juiz, três de júri,nosso crime: rap no último volume.
O que vai proferir a pena bombou no psicotécnico, é PM porque uma liminar garantiu o ingresso.
Não vamo ser na ouvidoria uma das três mil denúncias; quem vai entrar no programa de proteção a testemunha?
Cadê a lesma da hora da ocorrência? Em 10 segundos tô no chão com algemas.
Madame o monstro que tira a sua aliança na faca, tem a ficha menos kilométrica que o cuzão de farda.
Na CPI da assembléia legislativa,em 90% do crime organizado tem polícia.
Com salário de delegado, um Lamborghini Diablo,na gaveta documento pra esquentar carro roubado.
A PM pune o militar que não engraxou a bota,mas não o que estoura de 762 sua veia aorta.
Coronhada e bafo de whisky não fugiu do script, "não porra não tamo perdido não temo arma, haxixe".
No rádio averiguaram que eu tenho passagem, no IML vão me reconhecer pela tatuagem.

[refrão 4x]:
Plá, plá, plá sinto o cheiro de túmulo, a Roleta Macabra sorteou nosso número.

[Eduardo]:
Lei 9455, tortura, dá Romão Gomes,se a TV chocar a opinião pública.
Cultura desde o século XIX intacta, pro escravo da América XX aqui 200 chibatadas.
DOI-CODI ditadura 64 à 85,no tapete sumia mais um preso político.
Gambé matou inocente tem pena administrativa, suspensão de 30 a 90 dias.
Já o parente que interdita a rua com pneu queimado pega 10 anos por associação ao tráfico.
A arma é um engenho mecânico depende da ação humana, só no Brasil tem disparo acidental toda semana.
Pra Anistia Internacional a polícia brasileira é a que mais executa no planeta.
O covarde que fuzila 111 no Carandirú, à paisana anda com a funcional no cú.
Kevin Costner guarda costa pelo boy dá a vida, mas sem bico de vigia é fome com a família.
Se filmar um do DAS interrogando suspeito, Denzel Washington perde o Oscar em dia de treinamento.
"Aí Eduardo o DP não é nessa direção"; "Porra Dum Dum os ratos saíram da sua jurisdição!"
Não vamo ser Mumia Abull Jamal esperando justiça, vamo ser degolado como Lampião e Maria Bonita.

[refrão 4x]:
Plá, plá, plá sinto o cheiro de túmulo, A Roleta Macabra sorteou nosso número.

[Dum Dum]:
Toxicológico é pouco pra admissão do soldado, o certo é o laudo do manicômio judiciário.
Vida contraditória sabia a hora do malote,era catar o gerente esperando o carro forte.
Mas não quis minha mãe com faixa pedindo justiça, registrando meu sumiço na delegacia.
Pensei que com holerite, profissão, não tinha troféu pela minha ossada no rabecão.
Com sorte nos apresentam como membro de facção, com AR-15, Nextel em volta do brasão.
Promotor, lê o que o médico põe no relatório: rigidez cadavérica mais de três horas de óbito!

[Eduardo]:
Levam o corpo pro PS pra quebrar a perícia; sem residuográfico quem prova que eu não atirei na policia?
Na criança bala perdida ritual que sacrifica, como a seita demoníaca dos meninos de Altamira.
QSL, COPOM, não tem PM pra missão; tão refinando, pesando, fazendo indolação.
Um morto a cada 9 horas da polícia paulista, é 50 vezes maior do que da nova iorquina.
Pararam puta breu, vixi é algodão na boca, ajoelha é 12 na testa - bum! - a queima roupa.
Deus não perdoe eles pois eles sabem o que fazem, pra farda podre punição em baixo de uma lápide.

http://letras.terra.com.br/faccao-central/780768/ - Para baixar a música: http://www.4shared.com/audio/7iphGEQM/facao_central_Roleta_macabra.htm

Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA

Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas: Corporação paulista matou 6% mais que polícias americanas entre 2005 e 2009.

Relatório da Ouvidoria da Polícia de São Paulo aponta que mais de uma pessoa foi morta por dia em São Paulo por um policial militar entre 2005 a 2009

Com uma população quase oito vezes menor que a dos Estados Unidos, o Estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes cometidas por policiais militares do que todo os EUA em cinco anos, levando em conta todas as forças policiais daquele país. Dados divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), e analisados pela Ouvidoria da Polícia, revelam que 2.045 pessoas foram mortas no Estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto - casos que foram registrados como resistência seguida de morte - entre 2005 e 2009.

Já o último relatório divulgado pelo FBI (polícia federal americana) aponta que todas as forças policiais dos EUA mataram em confronto 1.915 pessoas em todo o país no mesmo período. As mortes são classificadas como justifiable homicide (homicídio justificável) e definidas pelo "assassinato de um criminoso por um policial no cumprimento do dever".

Para Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a diferença no total de mortes do Estado e dos Estados Unidos se deve à própria cultura geral da sociedade brasileira, que tende a apoiar os assassinatos cometidos por policiais e prega que “bandido bom é bandido morto”.

Nós temos uma diferença. O júri americano tem uma tendência a inocentar [o acusado] porque ele desconfia do Estado. Aqui, apesar de o nosso Estado ser pior, o júri tende a condenar [o acusado] porque ele considera que, se a polícia pegou, é porque ele tem culpa no cartório.Mingardi ressalta, porém, que a letalidade em São Paulo diminuiu, embora ainda esteja "fora do aceitável”. Segundo ele, o número de mortos pela Polícia Militar caiu especialmente depois do massacre de Carandiru, ação policial dentro do presídio na zona norte da capital paulista que terminou com 111 presos mortos em 1992. De acordo com o especialista, só naquele ano, foram registradas cerca de 1.400 mortes no Estado.

Ninguém está advogando que aqui tem que ser como na Inglaterra, por exemplo, que a polícia mata duas, três pessoas por ano. Estamos falando em chegar num nível mais civilizado.

“Lógica de guerra”

Especialista em polícia do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo afirma que existe uma diferença na própria história da Polícia Militar brasileira, que foi consolidada no período da ditadura e criada com o objetivo de defender o Estado de seus inimigos. Essa “lógica de guerra”, segundo Carolina, se mantém até os dias de hoje

Até hoje, a Polícia Militar é força auxiliar do Exército. Ou seja, se tiver uma guerra, a PM pode ser acionada. Ao mesmo tempo, ela tem que estar na rua e 99% do que ela faz não é atender crime, mas lidar com conflitos cotidianos, coisas banais.

Carolina ressalta, no entanto, que a polícia vem mudando ao longo dos últimos anos graças ao discurso de direitos humanos. O processo, no entanto, é lento.

Ainda falta muito, ainda é uma polícia formada para combater o crime numa lógica mais dura. A gente precisa entender que a polícia está se reinventando. Aos poucos, consegue trabalhar em parceria com a sociedade civil.

Para o professor de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) Theodomiro Dias Neto, houve um avanço, mas ainda tímido, no combate à letalidade policial nos últimos anos. Ele compara os números atuais com os da década de 90, quando havia uma média de quatro mortos por policiais por dia no Estado de São Paulo, e afirma que os últimos dez anos ficaram “entre avanços e retrocessos”.

O número de pessoas mortas certamente não tem nada a ver com eficiência da polícia. Uma polícia eficiente é aquela que faz um trabalho correto na prevenção do crime, com o menor número de mortos e feridos possível. Quanto menor a proporção entre detenções realizadas e mortos, melhor.

O relatório Força Letal - Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo -, lançado em dezembro de 2009 pela ONG internacional Human Rights Watch, aponta que a polícia do Estado de São Paulo prendeu 348 pessoas para cada morte em 2008. Já a polícia norte-americana prendeu mais de 37.000 pessoas para cada morte em suposto confronto no mesmo ano. O índice de prisões por mortes cometidas pela polícia é 108 vezes menor em São Paulo do que nos Estados Unidos.Segundo Neto, a eficácia da polícia americana comparada à paulista se dá, entre outros motivos, porque ela é “mais bem controlada”.

É uma polícia que mata menos e prende mais.

Outro lado

A reportagem do R7 entrou em contato com as assessoria da Polícia Militar, mas até a publicação desta notícia, a corporação não havia se pronunciado sobre os dados apresentados nesta notícia.

Fonte: Luciana Sarmento, do R7

http://www.ibccrim.org.br/site/noticias/conteudo.php?not_id=13905