Foto: Divulgação/ Governo do Estado  |
O caso do policial militar Saulo Oliveira de Souza, que executou com quatro tiros um caminhoneiro na BR 101 na última terça-feira (08), chocou o povo capixaba. Ele vai responder por homicídio na justiça comum. Dentro da corporação já foi aberto um processo administrativo, que pode levar até a expulsão do soldado.
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Só de janeiro a outubro deste ano, 29 policiais foram expulsos da Polícia Militar. O número é elevado, principalmente quando comparado aos registros do ano passado: 16. "Uma das causas que nós observamos é a proximidade do homem que trabalha no front com a marginalidade. Se fosse possível afastar esse homem desse ambiente onde ele vive, com certeza teríamos uma redução no número de policiais envolvidos com a marginalidade", comentou o procurador de Justiça Sócrates de Souza.
Em julho deste ano, um PM matou a esposa a tiros, em Nova Almeida, na Serra. O policial militar Carlos Magno Feu Júnior estava casado há dois anos.
Em todos esses casos, inquéritos são abertos na justiça comum e na militar. Porém, de acordo com o procurador do Ministério Público, as possibilidades de recursos são muitas. "Tanto no processo administrativo quanto no processo criminal, é garantido pela própria constituição o direito ao contraditório e à ampla defesa. No processo administrativo, mesmo que ele tenha um prazo menor, de 60 dias, não quer dizer que o ato de expulsão vai se consolidar e implicar nisso. Mesmo depois de expulso, o infrator pode interpor recursos administrativos e judiciais. No campo criminal, a questão é mais complexa ainda porque vai depender de uma decisão condenatória que precisa ser analisada pelo Tribunal de Justiça para afirmar que ele foi condenado criminalmente e também expulso. Isso não quer dizer que o TJ vai interpor a palavra final. Ele também pode interpor recurso para o superior. Aí o processo pode durar muito mais do que cinco, seis, sete anos... Enquanto isso, ele continua pertencendo ao quadro da polícia e recebendo o salário integralmente. Nessas condições, a instituição pode adotar medidas para afastar esse homem da rua, da atuação próxima da população. Avanço ao dizer que deveria ser cassado o porte de arma para que ele não possa circular armado, intimidar pessoas ou até cometer outros crimes", explicou.
http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2011/11/quase-30-policiais-foram-expulsos-da-pm-nos-dez-primeiros-meses-deste-ano.html
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