Advogado é preso após confusão em Fórum de Cariacica/ES

Os agentes faziam a escolta de um detento. O defensor alegou abuso de autoridade por parte dos policiais.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

    






O advogado Antônio Fernando Moreira, de 26 anos, foi detido após se envolver em uma confusão com agentes penitenciários no Fórum de Cariacica, na Grande Vitória, na noite desta segunda-feira (12). Os agentes faziam a escolta de um detento e o defensor, que alegou abuso de autoridade por parte dos policiais, acabou preso por desacato.

Segundo o advogado, os agentes estariam tratando mal o preso que escoltavam. "O preso é idoso e estava algemado pelos pés e pelas mãos, com a cabeça abaixada e encostado na parede. Ele estava sendo torturado pelos agentes penitenciários, e eu tive que interferir. Ele tentaram em algemar, me agredir e me ofenderam", afirma Moreira. Mas, um segurança que não quis se identificar, estava no fórum e conta outra versão. Segundo a testemunha, o advogado estava nervoso e teria desrespeitado os agentes e até o juiz. "Ele chamou o magistrado de covarde e omisso", diz.

O agentes penitenciários também não quiseram se pronunciar. Eles chamaram a Polícia Militar e Antônio Fernando Moreira foi detido por desacato. O advogado dos agentes, Paulo César Gomes, garante que eles seguiram as normas da Secretaria de Justiça. "São procedimentos, e eles estavam cumprindo o que foi determinado pela Secretaria de Justiça. Se eles não cumprissem as determinações, estariam passíveis de responder um processo administrativo", declara. "Se houvesse excesso, logicamente o magistrado, a autoridade que estava presente, automaticamente repreenderia os agentes e tomaria as medidas cabíveis", completa Gomes.

Segundo Paulo César Gomes, advogado do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário, Antônio Fernando Moreira foi autuado em 331, desacato. Após ser encaminhado ao DPJ de Caricacica e prestar depoimento, assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), que é o registro de uma infração de menor potencial ofensivo. Ou seja, crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima em até dois anos de prisão ou multa. Para Gomes, o advogado autuado não agiu corretamente quando desacatou a autoridade maior de um juiz, até porque a situação estava sob controle com o réu, um condenado por assalto a mão armada.

Antônio Fernando passou quase seis horas no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica antes de ser liberado. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) acompanharam o depoimento, mas não quiseram falar com a imprensa.